Termos de Utilização

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Estes Termos de Utilização enunciam as normas de confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos visitantes e utilizadores e do uso das diversas funcionalidades, documentos, materiais e serviços disponibilizados. A navegação e utilização deste portal implica a aceitação livre e voluntária, por parte do utilizador, destes Termos de Utilização.

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O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e corretas, e a mantê-las atualizadas, respondendo pela veracidade de todos os dados facultados e introduzidos livremente no portal.

Devido à natureza e finalidades do portal, a Associação solicita dados pessoais aos utilizadores nas seguintes situações: subscrição da newsletter; utilização do formulário de contacto genérico; preenchimento da candidatura a Associado; inscrição em eventos; entrada na área reservada; pedido e utilização de serviços e funcionalidades do portal.

A Associação garante a privacidade de todos os elementos de informação pessoal que os utilizadores forneçam livremente através deste portal, quer como visitantes, quer enquanto candidatos a membros, quer como Associados, na utilização dos diversos serviços e funcionalidades. Nos termos da legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais, essas informações não serão cedidos a terceiros, sob qualquer forma ou condição.

O utilizador pode, a qualquer momento, solicitar por escrito a alteração ou cancelamento dos seus dados pessoais, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço:

secretariado [arroba] associacaoprofissionaldeformadores [ponto] pt


A Associação adota as medidas e procedimentos de segurança necessários à salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra eventuais acessos não autorizados ou utilizações abusivas.

A Associação divulgará informações pessoais dos utilizadores quando tal for necessário para responder a processos legais, ordens judiciais ou intimações legais ou de modo a exercer os direitos legais de se defender de acusações no sistema judicial.

A Associação recomenda que os visitantes e utilizadores, sejam ou não Associados, consultem as declarações de privacidade e segurança dos sítios a que acedem a partir de hiperligações incluídos neste portal, para se informarem acerca das suas condições, normas e procedimentos. A Associação não é responsável pelo conteúdo e funcionamento desses sítios, mesmo que sejam de parceiros ou fornecedores.

Utilização dos Dados Pessoais

A Associação utiliza os dados pessoais dos utilizadores e dos Associados para assegurar o seu funcionamento, fornecer as informações e serviços solicitados, enviar mensagens administrativas, informar sobre atualizações, a disponibilização de novos serviços ou o anúncio de eventos. A Associação poderá, também, contactar os utilizadores e Associados para recolher as suas opiniões no decurso de inquéritos ou investigações de natureza científica sobre assuntos de interesse profissional ou associativo.

Propriedade Intelectual

Os conteúdos deste portal estão protegidos por direitos de autor, de acordo com a legislação em vigor. O acesso aos conteúdos deste portal e a utilização dos serviços neles disponibilizados, não confere ao visitante ou utilizador, seja ou não Associado, quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre esses serviços ou conteúdos. Sem autorização nominal é expressamente proibida a sua reprodução, no todo ou em parte, sob qualquer forma ou meio. Do mesmo modo, é totalmente proibida qualquer utilização comercial dos seus conteúdos, bem como a venda, distribuição, divulgação ou transferência de quaisquer informações ou serviços obtidos através deste portal.

De acordo com a lei em vigor, é permitido o direito de citação, desde que seja claramente identificada a fonte da informação, segundo as regras habituais.

Os documentos e materiais disponibilizados gratuitamente na área reservada aos Associados, da autoria da Associação, podem ser descarregados para uso estritamente pessoal do Associado, mantendo-se a Associação titular dos respetivos direitos de propriedade.

Qualquer utilização não autorizada dos conteúdos do portal e das informações ou serviços neles disponibilizados ou qualquer infração a estes direitos por terceiros, dará origem a procedimento judicial e extrajudicial de natureza criminal e cível.

Normas de Uso

A Área Reservada deste portal só está acessível aos Associados e após autorização individual fornecida pelos serviços da Associação (nome de utilizador e palavra-chave). Os serviços disponibilizados aos Associados destinam-se à utilização individual dos mesmos, não podendo ser utilizados por terceiros, de acordo com as condições específicas de cada serviço. Os Associados obrigam-se a manter confidenciais os seus dados pessoais de acesso e são responsáveis por todas as utilizações efetuadas dentro do portal da Associação com os seus dados de acesso, ainda que efetuadas por terceiros.

Na utilização dos diversos serviços disponibilizados aos Associados através deste portal, pela Associação ou pelos seus parceiros, ou na comparência aos eventos agendados, os Associados devem obrigatoriamente consultar as condições específicas de cada um.

Cada texto do blogue é acompanhado de uma ferramenta de comentários aberta ao público em geral que permite expressar opiniões, colocar questões, participar em debates e partilhar ideias entre os utilizadores e nas redes sociais. A Associação reserva-se o direito de remover imediatamente todas as publicações realizadas por anónimos ou cujos conteúdos não se insiram nos objetivos deste portal, promovam pessoas ou organizações, divulguem iniciativas ou produtos externos, lesem a privacidade ou direitos de terceiros, contenham termos ofensivos ou obscenos, falsos ou ameaçadores, que apelem a qualquer forma de violência ou discriminação ou a atividades perigosas ou ilegais.

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Alterações a estes Termos

Devido a uma política de melhoria contínua, a Associação manterá atualizada esta declaração de Termos de Utilização para refletir a experiência adquirida, o desenvolvimento dos serviços incluídos no portal, a alteração das suas funcionalidades e eventuais alterações legais, sem aviso prévio. Encorajamos os visitantes, utilizadores e associados a reverem periodicamente estes termos para se manterem informados sobre a sua evolução.

Contactos

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secretariado [arroba] associacaoprofissionaldeformadores [ponto] pt

Data da última alteração: 13 de maio de 2013.